
Governo pagará R$ 1.050 por mês a estudantes de cursos de ensino superior de licenciatura, inscrições começam nesta sexta (17), veja o que se sabe sobre programa, programa será anunciado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação; estudantes matriculados em cursos de licenciatura terão acesso ao benefício.
O Ministério da Educação (MEC) irá lançar o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” nesta terça-feira (14). A iniciativa é direcionada aos estudantes matriculados em cursos de formação de professores.
A iniciativa do governo integra o “Mais Professores”, política pública que busca valorizar o magistério. O benefício deve ser depositado em uma conta poupança.
Camilo Santana disse que o governo já calculou o impacto orçamentário do novo programa, mas que o número será divulgado somente hoje (14). Em dezembro, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa “Pé-de-Meia”.
O entendimento dos auditores é de que o programa desrespeita as regras do arcabouço fiscal por estar sendo operado fora do Orçamento da União.
O novo programa do governo será lançado cerca de um ano depois do anúncio do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, iniciado em 2024.
O Programa Mais Professores, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica, incentivando a carreira docente no Brasil. Um dos eixos do programa é o "Pé-de-Meia Licenciaturas", que oferece apoio financeiro a estudantes de licenciatura com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para ser elegível ao "Pé-de-Meia Licenciaturas", o estudante deve:
Ter concluído o ensino médio e obtido uma nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem de 2024.
Ingressar em um curso de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), nesta ordem de prioridade.
Assegurar que tanto o curso quanto a instituição de ensino superior possuam conceitos 4 ou 5 nas avaliações do MEC.
Para participar do "Pé-de-Meia Licenciaturas", é necessário ter realizado o Enem de 2024 e atender aos critérios mencionados.
Além disso, o Programa Mais Professores inclui outros eixos, como a Prova Nacional Docente (PND), prevista para o segundo semestre de 2025, destinada a estudantes e profissionais formados em licenciatura ou com formação pedagógica.
Para mais informações sobre o programa e seus requisitos, recomenda-se consultar o site oficial do Ministério da Educação.