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O município de Carnaubais, localizado no Vale do Açu, decretou estado de calamidade financeira por 90 dias. A medida foi assinada nesta quarta-feira (8) pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira (PL) e publicada oficialmente.
No decreto, a gestão municipal justifica que assumiu a administração em um cenário de grave comprometimento fiscal e financeiro, sem o devido processo de transição. A falta de informações claras revelou dívidas superiores a R$ 4,5 milhões, incluindo salários atrasados de dezembro, 13º, INSS, empréstimos consignados e parcelas do financiamento FINISA, que somam R$ 17 milhões.
Além disso, a gestão relata cobranças frequentes de fornecedores e prestadores de serviços, muitas delas sem comprovação documental, tornando a dimensão da dívida total “incalculável”. “Herdamos um cenário de total irresponsabilidade com as finanças públicas”, declarou o prefeito Gleidson Benevides.
Medidas emergenciais
Durante a vigência da calamidade financeira, a prefeitura pretende adotar ações emergenciais para enfrentar a crise, incluindo:
• Reavaliação e contenção de despesas.
• Criação de uma Comissão Especial para reequilibrar as finanças municipais.
• Priorização de serviços essenciais, como saúde e educação, na alocação de recursos.
Outros municípios em situação semelhante
Carnaubais é o terceiro município do Rio Grande do Norte a decretar situação de calamidade administrativa ou financeira em 2025. Bento Fernandes e Martins também adotaram medidas similares devido a problemas identificados na transição de governos.
• Em Martins, o prefeito César Móveis decretou estado de emergência por 120 dias após identificar irregularidades como uma dívida de R$ 2,9 milhões, desorganização em serviços essenciais (saúde e coleta de lixo) e frota de veículos em más condições.
• Em Bento Fernandes, o prefeito Jollemberg Soares Dantas apontou ausência de transição administrativa e falta de informações financeiras e patrimoniais. O decreto, inicialmente válido por 90 dias, rescindiu contratos irregulares e preservou apenas os essenciais.
Impactos e próximos passos
Com o decreto de calamidade financeira, as gestões municipais buscam reorganizar as contas e restabelecer serviços essenciais à população. No caso de Carnaubais, o prefeito Gleidson Benevides destacou a importância da transparência e do esforço conjunto para superar o atual cenário. “É um momento crítico, mas estamos empenhados em reverter essa situação e garantir a normalidade administrativa e financeira do município”, afirmou.